A partir de outubro de 2022, começa a valer no Brasil a nova norma de rotulagem nutricional, que estabelece mudanças no design da tabela nutricional dos alimentos. Prevista pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a medida tem como objetivo melhorar a clareza e a legibilidade das informações para que os consumidores consigam fazer escolhas alimentares mais conscientes na hora da compra.

De acordo com a Anvisa, a rotulagem nutricional é um importante elemento na promoção da alimentação saudável, destacada inclusive por estudos e pesquisas da área da nutrição, relacionando-a a estratégias de redução de risco de doenças crônicas. 

As informações nutricionais são obrigatórias nos rótulos de alimentos e bebidas embalados no Brasil desde 2001, mas com a nova regulamentação, a ideia é promover e incentivar o consumo de uma dieta mais equilibrada pela população. Por isso, a mudança é muito mais do que apenas o layout dos produtos. Muitos fabricantes terão que tomar ações para repensar a composição dos alimentos produzidos, afinal o alto teor de determinados nutrientes nocivos à saúde pode impactar na decisão de compra dos consumidores.

Quais são as principais mudanças?

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) 75/2020, trouxe como principal mudança a rotulagem nutricional frontal dos alimentos. Ela determina a inclusão de um símbolo em formato de lupa, que indica alto teor de três nutrientes na composição dos alimentos: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Além disso, a tabela nutricional também passará por uma reformulação, para facilitar a legibilidade das informações.

Isso é fruto da crescente demanda da sociedade em geral por mais informações e dados confiáveis acerca dos produtos. No setor de alimentação, a rotulagem envolve muito mais do que criar embalagens atrativas, mas realmente carregar informações nutricionais claras e completas. 

Para as indústrias e empresas do comércio, a mudança vai gerar mais segurança sobre as mercadorias em circulação. Já para os consumidores, além dos benefícios já citados, a nova rotulagem nutricional irá informar com mais clareza se o alimento é uma possível ameaça alérgica e se é adequado a certos tipos de alimentação (veganismo, por exemplo).

Por que é importante ficar por dentro da nova regra sobre rotulagem nutricional?

As legislações nacionais de rotulagem nutricional de alimentos devem ser seguidas à risca pelos fabricantes, estando eles sujeitos à fiscalização dos órgãos reguladores.

Porém, mesmo com as exigências, sabemos que nem sempre essas normas e atualizações são amplamente conhecidas e aplicadas pelas empresas do setor. E isso pode acarretar em multas e demais implicações negativas.

Foi pensando em ajudar essas empresas que a GS1 Brasil + Korde criou o curso “Rotulagem Nutricional de Alimentos – Alterações da Nova Regulamentação”, com o intuito de apresentar uma visão geral sobre as legislações nacionais de rotulagem nutricional de alimentos, ressaltando as alterações a serem realizadas nos rótulos.

O curso é destinado a profissionais e empresas do setor que tenham interesse em conhecer melhor a legislação brasileira sobre rotulagem nutricional; os conceitos sobre a rotulagem nutricional frontal, tabela de informação nutricional e alegações nutricionais; bem como as principais alterações da nova regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos em relação à anterior. 

Para saber mais informações, acesse: https://educa.gs1br.org.